Ação conjunta entre Polícia Federal, ACNUR, OIM, CIC do Imigrante, CRAI e organizações da sociedade civil busca facilitar a residência regular de pessoas refugiadas, migrantes e solicitantes de asilo que se encontram em situação de vulnerabilidade social
Em 2025, das 91 mil pessoas não brasileiras atendidas na sede da Polícia Federal em São Paulo (SP), mais de 17 mil eram refugiadas, migrantes e solicitantes de asilo que se encontravam em situação de vulnerabilidade social e exclusão digital. Todas tiveram seu atendimento facilitado por meio da Operação Horizonte e, dessas, mais de 12 mil conseguiram sair com a situação migratória regularizada no mesmo dia. Em fevereiro, a Operação Horizonte completa quatro anos e mais de 36 mil atendimentos.
A Operação Horizonte é uma iniciativa criada em 2022 pela Polícia Federal que tem como objetivo facilitar a residência regular de pessoas refugiadas, solicitantes de refúgio e migrantes em situação de vulnerabilidade. É uma ação realizada em parceria com a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), a Organização Internacional para as Migrações (OIM), o Centro de Integração da Cidadania – CIC do Imigrante, do Governo do Estado de São Paulo, o Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes (CRAI), da Prefeitura de São Paulo, e organizações da sociedade civil que atendem pessoas refugiadas e migrantes na capital paulista e na região metropolitana.
Por meio da Operação Horizonte, as entidades realizam triagem e pré-atendimento, além de orientação e encaminhamento para os serviços da Polícia Federal com data marcada. Entre os serviços estão a solicitação de refúgio, renovação de protocolo, registro de pessoa refugiada reconhecida pelo CONARE, solicitação de autorização de residência, solicitação de acolhida humanitária e autorização de residência por reunião familiar.
“A Operação Horizonte materializa o trabalho participativo e em rede na área documental para pessoas migrantes e refugiadas. Ouvindo as lideranças comunitárias, as organizações lideradas por pessoas refugiadas e as organizações da sociedade civil, consegue-se não só prestar um serviço mais direcionado às necessidades dessa população como melhor harmonizar os requisitos e procedimentos para que a emissão de documentos seja feita de uma forma mais decentralizada, eficaz e rápida”, ressalta a chefe do escritório do ACNUR em São Paulo, Maria Beatriz Nogueira. Ela completa que a iniciativa tem sido vista como uma boa prática e que começou a ser replicada em outros estados do Brasil.
Em 2025, a Operação Horizonte contou com três fases, totalizando 32 semanas de atendimento e quase 15 mil vagas disponibilizadas para pessoas refugiadas e migrantes em situação de vulnerabilidade social. Além disso, desde 2024, pessoas que buscam a primeira solicitação de refúgio são atendidas de maneira contínua dentro da Operação Acolhida, sem interrupções. Apenas para primeira solicitação de refúgio, foram realizados mais de 4,4 mil atendimentos, todos finalizados no mesmo dia.
As vagas oferecidas via Operação Horizonte não afetam a distribuição regular de vagas de agendamento pelo Sistema Agenda da Polícia Federal.
Fonte: ACNUR/ONU.