Pesquisadora defende direito de criança opinar em temas que a afetem
Direito já está previsto tanto no ECA quanto em tratado internacional. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é a principal legislação
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Direitos Humanos
Indígena afirma ter sido estuprada por policiais em delegacia do AM
A vítima foi encarcerada em uma cela com homens. Uma mulher de 29 anos, indígena da etnia Kokama, afirma ter sido estuprada por
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Idosos que usam internet crescem quase quatro vezes em oito anos
De 2016 a 2024, o número de idosos que acessam a internet saltou de 6,5 milhões para 24,5 milhões. Esse crescimento representa alta
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Pesquisa identifica 20,5 milhões de brasileiros sem acesso à internet
Não saber mexer é o principal motivo apontado, indica o IBGE Uma prática cada vez mais disseminada ainda é raridade no cotidiano de
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Com país fora do Mapa da Fome, Lula diz ser homem mais feliz do mundo
Diretor da FAO considera o Brasil um exemplo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva celebrou no dia 28 de julho o relatório
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Ferramentas jurídicas são fundamentais para reduzir feminicídios
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, defendeu o uso de ferramentas jurídicas como fundamentais para garantir a integridade de mulheres vítimas de violência
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